Centro-Oeste tem três alertas ativos para chuvas e baixa umidade
O Centro-Oeste, Sudeste e norte da Região Sul permanecem nesta quarta-feira (26) com alerta amarelo de perigo potencial para chuvas ...
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Tag: Pará
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos ...
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital Câmara dos Deputados
Joá Souza/GOVBA Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde ...
Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027
O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. ...
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios Câmara dos Deputados
Edna Medeiros/Agência Senado Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico O Projeto de ...
Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: iniciativa contribui para o desenvolvimento regional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade Câmara dos Deputados
Carol Garcia/GOVBA Ações de cuidados estéticos poderão ser realizadas em mutirões sociais nas comunidades O Projeto de Lei 2621/26, do ...
Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes ...
Rio Grande do Sul – MPRS e SEDUC assinam nota técnica para fortalecer a educação especial inclusiva na rede estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) assinaram nesta quinta-feira, ...
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças Câmara dos Deputados
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública ...