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O Reino Unido lançou nesta segunda-feira (20) uma consulta sobre redes sociais e crianças, incluindo a possibilidade de proibição do ...

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada STJ

Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da ...

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), dá continuidade às ...

As informações são voltadas a candidatos que buscam ingresso em instituições públicas e privadas O resultado do Exame Nacional do ...

Em uma iniciativa voltada a solucionar as recorrentes falhas no abastecimento de energia elétrica no Litoral Norte, o Núcleo de ...

O aplicativo SOS Mulher Protegida está disponível nas versões iOS e Android O governo de Rondônia reforça a importância de ...

Com o rio Juruá apresentando elevação e atingindo 12,48 metros, cenário que acende o alerta para a possibilidade de áreas ...