Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida ...
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Tag: Pará
São Paulo F.C. – Critérios para credenciamento à zona mista e entrevistas coletivas em jogos do São Paulo FC no MorumBIS
Para proporcionar as melhores condições de trabalho, acomodação e segurança dos profissionais de imprensa na área de zona mista e ...
Acre – Técnicos do Idaf levam conhecimento sobre combate à monilíase para alunos da rede pública
O governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf/AC), está promovendo ações de educação sanitária ...
Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle: é essencial corrigir a distorção existente hoje O Projeto de Lei 599/24 proíbe a ...
Acre – Instituições realizam reunião de atualização sobre repartição de benefícios para projetos de crédito de carbono
Para atualizar informações sobre repartição de benefícios para projetos de Redução de Emissões Decorrentes do Desmatamento e da Degradação de ...
Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 1026/24 restringe o Programa ...
Mercado eleva para 1,89% projeção de expansão da economia em 2024
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 1,85% para 1,89%. A estimativa ...
Câmara dos Deputados prorroga prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da ...
Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou a Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental ...
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...