Pequenas empresas terão consultoria grátis para reduzir conta de luz
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está com edital ...
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Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lins é o autor da proposta O Projeto de Lei 752/24 permite deduzir, da base ...
Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo, ...
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga diz que o objetivo é corrigir omissão da lei O Projeto de ...
Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados – Notícias Câmara dos Deputados
Ufalab/DepositPhotos Entre as diretrizes estão a promoção de ambiente de trabalho seguro e saudável O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui adicional de especialização e qualificação ...
Ministros usam redes sociais para lembrar 60 anos do golpe de 64
Arte/Agência Brasil Ao menos sete ministros de Estado usaram as redes sociais neste domingo (31) para fazer referência aos 60 ...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de ...
Uso de imóveis privados para tortura une civis e militares na ditadura
Uma casa discreta em um bairro residencial, um sítio usado para churrascos em fim de semana e até uma sala ...