Gecex restaura tarifas de importação para cinco produtos de aço
Cinco produtos de aço que tiveram as tarifas de importação reduzidas em 2022 voltarão a pagar as alíquotas originais para ...
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Tag: Pará
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades ...
Projeto obriga concessionárias a elaborar plano para uso de energia elétrica durante “ondas de calor” – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: objetivo é assegurar o fornecimento de luz aos consumidores O Projeto de Lei ...
Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carol Dartora, autora da proposta O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no ...
Rio Grande do Sul – Estratégias para busca busca ativa e recuperação de aprendizagens em 2024 é tema de reunião
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou, na tarde desta quarta-feira, 7 ...
Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: profissionais devem estar aptos a mediar conflitos e prevenir agressões O Projeto de Lei ...
Acre – Estado lança Novo Portal da Transparência para garantir legalidade nas contas do governo
O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Estado de Administração (Sead), realizou ...
No Rio, TRT-1 lança campanha para carnaval sem trabalho infantil
Durante os dias de folia de carnaval, é comum encontrar pelas ruas crianças que acompanham os pais em trabalhos ...
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para ...
Acre – Estado garante segurança para crianças e adolescentes no Carnaval da Família
Em busca de proporcionar momentos de qualidade de vida à população acreana, o governo do Acre concentra esforços no Carnaval ...