STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental. O reconhecimento ...
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Tag: Pará
Acre – Agência de Negócios realiza reunião para avaliação de resultados e cumprimento de metas
Alinhada aos compromissos de governo, a Agência de Negócios do Estado do Acre (Anac S.A) realizou nesta quinta-feira, 14, uma ...
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família ...
Ipea: inflação acelera para todas as faixas de renda em fevereiro
A inflação no mês de fevereiro acelerou para todas as faixas de renda. As famílias de renda média alta foram ...
Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Condições precárias no transporte podem submeter animais a maus-tratos O Projeto de Lei 521/24 proíbe a exportação de ...
Projeto institui política nacional para promover uso racional da água – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a água é um recurso cada vez mais limitado O Projeto de ...
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho quer que postos de saúde ofereçam exame de creatinina Participantes de sessão solene na ...
STJ – Sexta Turma adia sessão ordinária desta quinta-feira (14) para o dia 19 de março, às 13 horas
Sexta Turma adia sessão ordinária desta quinta-feira (14) para o dia 19 de março, às 13 horas STJ
Medida Provisória abre crédito orçamentário para ações de proteção dos povos indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Maior parte dos recursos vai para Ministério dos Povos Indígenas O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1209/24, que ...
STJ – Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados
Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados STJ