Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis Câmara dos Deputados
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Pará
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair ...
Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027 Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta de Any Ortiz muda a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da ...
Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Margareth Menezes: novo plano foi construído com ampla participação social O Projeto de Lei 5894/25, do Poder ...
Rio Grande do Sul – MPRS apresenta projeto Fundadas Razões para BM, Polícia Civil e Guarda Municipal em Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta sexta-feira, 24 de julho, o Projeto Fundadas Razões para ...
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres Câmara dos Deputados
Depositphotos Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade Está em vigor a ...
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis Câmara dos Deputados
Carol Garcia/GOVBA Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios O Congresso Nacional analisa a ...
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de ...
Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme sobre Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para apurar ...
Comitê antecipa geração de energia para evitar impactos do El Niño
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou, nesta quarta-feira (22), a antecipação da geração de 1,8 GW de energia ...