Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Depositphotos Passarelas melhoram a acessibilidade de praias O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e ...
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Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região
GettyImages Objetivo é conciliar a qualificação profissional com as demandas do mercado O Projeto de Lei 1618/26 estabelece diretrizes para ...
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social O ...
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Divulgação/TST Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de ...
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Depositphotos Medida valerá para demandas relacionadas a crédito O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do ...
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Depositphotos Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência ...
Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) O Projeto de Lei 3336/26, em tramitação na ...
Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação BNDES já tem outras subsidiárias A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Depositphotos Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham O Projeto de Lei 3338/26 ...