Uma década após PEC, empregadas domésticas ainda lutam por direitos
A sociedade precisa entender que realizar tarefas domésticas não diminui a trabalhadora e que ela deve receber os direitos proporcionalmente ...
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Tag: PEC
Housemaid PEC: informality and precariousness persist in the country
Informality advanced and precariousness still persists among Brazilian domestic workers, ten years after the enactment of Constitutional Amendment 72, which ...
PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella A Proposta de Emenda à Constituição ...
Tax reform working group hopes to approve PEC by June
The working group (GT) responsible for tax reform in the Chamber of Deputies presented, this Wednesday (1st), the work schedule ...
Working group will analyze PEC of tax reform
The Chamber of Deputies created a working group to analyze the Proposed Amendment to the Constitution (PEC) 45/2019, which deals ...
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado – Notícias Câmara dos Deputados
Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ...
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda ...
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto ...
Congresso promulga nesta quinta a PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do Congresso ...
Congresso promulga PEC da Transição
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em ...