Tag: PEC

O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 39 a 2 ...

Um dia após o anúncio da proposta de emenda à Constituição (PEC) para segurar o reajuste dos combustíveis, o dólar ...

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período ...

O Senado está prestes a concluir a votação da proposta que acaba com o chamado foro privilegiado em caso de ...

Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir de hoje (2). A ...

O deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) apresentou a Proposta de Emenda a Constituição nº 303 de 2017, com o objetivo ...

O Senado aprovou no dia 14/02/2017 (terça-feira) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2016, de autoria do senador Otto ...

O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de ...

O presidente Michel Temer disse hoje (31) ter certeza na aprovação por ampla maioria da Proposta de Emenda à Constituição ...