Tag: PEC

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para a sessão de amanhã (30) a votação da Proposta de ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto disse que a PEC vem para evitar que o piso seja questionado na Justiça ...

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta estimula o controle social dos tribunais de contas A Comissão de Constituição e ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), ...

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O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 39 a 2 ...

Um dia após o anúncio da proposta de emenda à Constituição (PEC) para segurar o reajuste dos combustíveis, o dólar ...

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período ...