PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição – Notícias Câmara dos Deputados
Rafael Neddermeyer 35,5 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/21 ...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto disse que a PEC vem para evitar que o piso seja questionado na Justiça ...
O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Comissão realizou audiência nesta quinta-feira para debater o tema Entidades do segmento de biocombustíveis foram unânimes ...
Cláudio Fachel/Palácio Piratini Usina de biodiesel em Passo Fundo (RS) A comissão especial da PEC dos Biocombustíveis realiza nesta quinta ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para a sessão de amanhã (30) a votação da Proposta de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto disse que a PEC vem para evitar que o piso seja questionado na Justiça ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta estimula o controle social dos tribunais de contas A Comissão de Constituição e ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), ...
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