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A Polícia Militar do Acre se prepara para expandir o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) ...
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Alfredo Gaspar A Comissão de Constituição e Justiça ...
A pedido da Promotoria do Torcedor e Grandes Eventos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça ...
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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 25 ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre ...