A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Canela determinou, nesta segunda-feira, 27 de março, que ...
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23), em Brasília, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (21), um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20) traz a decisão monocrática da presidente ...
16/03/2023 11:23 ceidelwein Vinte réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Restinga Sêca foram condenados, ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido ...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13) informa sobre a decisão monocrática do ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré ...
07/03/2023 13:45 ceidelwein A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, um homem de 21 ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação ...