Tag: pedido

Um pedido de vista adiou a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 150/21, que altera mecanismos do Fundo Penitenciário ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quarta-feira (11) uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Georgenor ...

Acolhendo recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio ...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade ...

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno ...

Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria ...

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em atuação de acompanhamento ao cumprimento de condições ...

14/09/2023 11:03 samantha Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Constantina, por meio de ação civil ...

Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça em Alegrete determinou, na última sexta-feira, 9 de setembro, que homem acusado de ...