Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria ...
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça decreta prisão de gerente do tráfico de drogas que descumpriu as condições da prisão domiciliar
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em atuação de acompanhamento ao cumprimento de condições ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina o fornecimento de andador de transferência para adolescente com deficiência
14/09/2023 11:03 samantha Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Constantina, por meio de ação civil ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP, homem acusado de matar ex-companheira grávida irá a júri popular
Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça em Alegrete determinou, na última sexta-feira, 9 de setembro, que homem acusado de ...
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de ...
Dilma merece pedido de desculpas por impeachment, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (31), que a ex-presidenta Dilma Rousseff merece um pedido de ...
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cathedral: imprescindível garantir acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, menino com paralisia cerebral recebe andador de transferência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Ibirubá, por meio de ação civil pública, assegurou o direito de ...
Rio Grande do Sul – Tribunal do Júri acolhe pedido do MPRS e condena homem que tentou matar jovem em festa
Ao acolher as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo, o Tribunal do Júri ...
STJ – Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi ...