Dilma merece pedido de desculpas por impeachment, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (31), que a ex-presidenta Dilma Rousseff merece um pedido de ...
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Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cathedral: imprescindível garantir acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, menino com paralisia cerebral recebe andador de transferência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Ibirubá, por meio de ação civil pública, assegurou o direito de ...
Rio Grande do Sul – Tribunal do Júri acolhe pedido do MPRS e condena homem que tentou matar jovem em festa
Ao acolher as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo, o Tribunal do Júri ...
STJ – Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, adolescente envolvido na tentativa de homicídio de um policial federal tem internação provisória decretada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 31 de ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, pena de Alexandra Dougokenski é elevada e teses de nulidades são afastadas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou ...
STJ – STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)
STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ) STJ
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, réus são condenados por espancar e atropelar homem até a morte
Após mais de 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Sapiranga condenou, nesta quarta-feira, 26 de julho, dois ...
Rio Grande do Sul – Atendendo pedido do MPRS, Justiça determina redução do aluguel do prédio da Câmara de Vereadores de Pelotas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública ajuizada contra a Câmara ...