A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública ajuizada contra a Câmara ...
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou nesta quarta-feira (26), cinco pedidos ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, 19 de julho, por ...
Três réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã foram condenados na madrugada desta quinta-feira, ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alegrete, foi preso nesta quinta-feira, 13 de julho, ...
Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja é condenado a pena de 47 ...
STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar STJ
Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor STJ
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lagoa Vermelha em ação civil pública ajuizada pelo ...