Justiça nega pedido do Ministério Público no caso do Grupo Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (21), um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ...
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STJ – STJ Notícias: tribunal nega pedido para suspender intervenção na saúde de Cuiabá
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20) traz a decisão monocrática da presidente ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, 20 pessoas são condenadas a penas que somadas ultrapassam 280 anos de reclusão
16/03/2023 11:23 ceidelwein Vinte réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Restinga Sêca foram condenados, ...
STJ – STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido ...
STJ – STJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13) informa sobre a decisão monocrática do ...
STJ – Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, réu é condenado a mais de 33 anos por latrocínios consumado e tentado
07/03/2023 13:45 ceidelwein A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, um homem de 21 ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação com pedido de danos morais coletivos por pronunciamento de vereador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação ...
STJ – Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo não reconheceu o conflito de competência apontado pela rede varejista ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça proíbe o ingresso de menores de idade em show com MC Pipokinha
Em decisão no início da noite desta sexta-feira, 3 de março, em agravo de instrumento com pedido de antecipação de ...