STJ nega pedido de amigo de Robinho para tradução de processo
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo ...
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STJ – Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal ...
Rio Grande do Sul – MPRS recorre para aumentar pena de Leandro Boldrini e se manifesta contra pedido de anulação do júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou nesta terça-feira, 2 de maio, manifestação opondo-se ao novo pedido ...
Deputados analisam pedido de urgência a projeto que susta regras de saneamento; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, homem é condenado por estupro de vulnerável, tortura e maus-tratos de duas crianças em Santo Antônio das Missões
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Antônio das Missões foi condenado, nesta segunda-feira, ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, réus são condenados por homicídio de detento no estacionamento da Perg
Em sessão do Tribunal do Júri do Rio Grande, realizada nesta quinta-feira, 20 de abril, os réus Carlos Alexandre Rodrigues ...
TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair ...
Rio Grande do Sul – MPRS entra com pedido de aplicação de medida de proteção para criança que o pai carregou no colo em invasão de campo no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça determina que Prefeitura e Corsan regularizem Sistema de Esgotamento Sanitário
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Canela determinou, nesta segunda-feira, 27 de março, que ...
STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23), em Brasília, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...