Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, pulverização aérea de agrotóxicos é proibida no Delta do Jacuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Canoas e com o ...
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STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Pedido de usucapião especial – ...
Pfizer apresenta pedido de vacina mais forte contra variante Ômicron
A multinacional farmacêutica Pfizer apresentou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ontem (30), um pedido de autorização temporária de ...
Ministra do STF manda arquivar pedido de investigação sobre presidente
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (27) o arquivamento de três pedidos de investigação sobre ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça prorroga o afastamento do prefeito de Canoas por mais 180 dias
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, homem é condenado a doze anos por homicídio qualificado
22/09/2022 13:27 samantha A pedido do Ministério Público em Restinga Seca, um homem de 79 anos foi condenado pelo Tribunal ...
STJ – Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, dois homens são condenados por homicídio triplamente qualificado
16/09/2022 15:19 samantha Dois homens, denunciados pelo Ministério Público em São Valentim, foram condenados nesta quinta-feira, 15 de setembro, por ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça determina retomada das obras no IEE Borges do Canto
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Estado do ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, líder de organização criminosa é condenado a 50 anos de reclusão
Nesta segunda-feira, 12 de setembro, foi prolatada sentença condenatória nos autos da primeira ação penal vinculada à Operação Água, desencadeada ...