Justiça nega ‘habeas corpus’ pedido pela defesa do cônsul alemão
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou ...
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Proposta dispensa pedido médico para exames laboratoriais no caso de aprovado em concurso público – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Felipe Carreras O Projeto de Lei 1737/22 determina que usuários dos ...
PGR justifica pedido de arquivamento de apurações sobre presidente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu nesta terça-feira (26) críticas aos pedidos da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, ao Supremo Tribunal Federal ...
STJ – IAC vai definir se autor de pedido de medicamento pode escolher ente federado para figurar no polo passivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente de Assunção de Competência (IAC) para analisar se, tendo ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, duas mulheres são condenadas por matarem homem queimado
15/07/2022 14:43 ceidelwein Duas mulheres denunciadas pelo Ministério Público em São Sepé foram condenadas na noite de quinta-feira, 14 de ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina que bancos não concedam empréstimos sem solicitação prévia dos consumidores
Atendendo a agravo de instrumento do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação coletiva de consumo ajuizada pela ...
Anvisa recebe pedido de registro definitivo da CoronaVac
Um ano e meio após a aprovação do uso emergencial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, dois homens são condenados por estupro de vulnerável
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias ...
Rio Grande do Sul – a partir de pedido do MP Eleitoral, outdoor com propaganda antecipada é retirado
A partir do pedido de providências, com fundamento no poder de polícia, feito pelo Ministério Público Eleitoral em Bento Gonçalves, ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, servidor da Assembleia Legislativa é condenado por atos de improbidade administrativa
01/07/2022 14:02 ceidelwein No dia 30 de junho foi prolatada sentença condenatória nos autos da ação civil pública por ato ...