AGU envia pedido de prisão de ex-secretário de Segurança Pública do DF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita uma série ...
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O último prazo para sacar o abono PIS/Pasep (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) ...
Na sexta-feira, 16 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso interposto pelo ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alice Portugal: remédio isento de prescrição, se usado de forma incorreta, gera intoxicação Por insuficiência de ...
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Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí, o Conselho de Sentença do Tribunal ...
A partir de ação civil pública, a Justiça determinou a imediata cessação das atividades da Casa do Idoso, em Santa ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Salto do Jacuí, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, dia ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, respondeu o pedido feito pelo governo do Acre para garantir o ...
A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante ...
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