Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de ...
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade dos bens de influenciador digital, três sócios e três empresas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade patrimonial de R$ 4.989.763,91 ...
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina avaliação psicológica de adolescente em Imbé, no Litoral Norte
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 20 de novembro, a ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina a interdição total da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Execução Criminal ...
Txai Suruí recebeu credencial e pedido de desculpas, diz Marina
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez uma declaração em defesa indígena Txai Suruí detida ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina cassação de registro de candidato a vereador por compra de votos
A partir de ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 28 de outubro, a cassação do ...
Rio Grande do Sul – São Sebastião do Caí: a pedido do MPRS, Justiça determina isenção de passagem a idosos com mais de 65 anos no transporte metropolitano
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sebastião do Caí, a ...
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: "Episódio vem sendo tratado pela Justiça com rigor excessivo” O deputado Rodrigo Valadares ...
Rio Grande do Sul – Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça condena sócio e empresa encarregada da realização de cancelado em 2022
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul(MPRS), a Justiça condenou, em 19 de setembro, a empresa F ...