Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus ...
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Rio Grande do Sul – Rio Grande: a pedido do MPRS, pena de executor de facção é aumentada para 21 anos
Na última semana, a Justiça deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...
Câmara aprova pena maior para crimes contra liberdade sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Coronel Fernanda, apresentou parecer favorável ao projeto de Silvia Waiãpi A Câmara dos Deputados ...
Câmara aprova pena maior para importunação sexual contra passageiras de táxi ou aplicativo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jack Rocha: "Não só valorizar a pauta da bancada feminina, mas combater toda violência contra mulher" ...
Câmara aprova pena maior para importunação sexual em táxi ou aplicativo de transporte – Notícias Câmara dos Deputados
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Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Paula Lima: "Não se pode naturalizar a violência” A Câmara dos ...
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator da proposta na Comissão de Comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida ...
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor do projeto O Projeto de Lei 2021/23 altera o Código de Processo ...