Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Paula Lima: "Não se pode naturalizar a violência” A Câmara dos ...
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Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator da proposta na Comissão de Comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida ...
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor do projeto O Projeto de Lei 2021/23 altera o Código de Processo ...
STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as ...
Acre – Executivo e Judiciário orientam monitorados do Iapen sobre a prevenção da regressão de pena
O projeto “Escutatória: Diálogos para a liberdade” realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio Vara de Execução de ...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento ...
STJ – Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de ...
Comissão aprova proposta que aumenta a pena para crimes cometidos com o uso de fogo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: facções incendeiam ônibus criminosamente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...