Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: proposta pretende desestimular as fugas O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código ...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida reforça combate a esse crime bárbaro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 942/24, em análise na Câmara ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um traficante que foi ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...