Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4013/24, do deputado Capitão ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor da proposta O Projeto de Lei 4112/24 determina que ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 2832/24 aumenta as penas dos crimes ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decisão do Superior Tribunal Militar ...
Em dois processos judiciais, nove denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por praticar extorsões ...