STJ – Sexta Turma aumenta pena de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de ...
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Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de aplicativo – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Para os autores da proposta, ambiente é de insegurança para usuários O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código ...
Pena de multa estende efeitos do cárcere na vida de egressos
Oito em cada dez pessoas que receberam atendimento no mutirão jurídico do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), ...
STJ – Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores STJ
Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas e outros profissionais envolvidos em fraude – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Brazão: "Apostas fizeram crescer o número de jogos suspeitos de manipulação no mundo todo" A Comissão ...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Gonçalves, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...
Rio Grande do Sul – MPRS obtém aumento da pena de homem que matou ex-companheira na presença da filha de três anos
Atendendo pedido em apelação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa, o Tribunal ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, pena de Alexandra Dougokenski é elevada e teses de nulidades são afastadas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou ...
STJ – STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha STJ
Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais ...