CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (28) manter punição ao ex-coordenador da Lava Jato no Rio ...
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Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda: proposta trata principalmente de saúde pública O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de ...
Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior ...
Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas" O Projeto de Lei 538/23 ...
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a ...
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal ...
STJ – STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do ...