A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui agravantes para o ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) proposta que ...
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito ...
Gilmar Felix - Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Dulce Miranda A Comissão de Seguridade Social e Família ...
No seu mais recente episódio, o Entender Direito traz à discussão o tema dosimetria da pena, procedimento no qual o ...
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção ...
O Ministério Público em Palmeira das Missões entregou, nesta semana, as alegações finais do caso do duplo latrocínio (roubo com ...