PGR é contra pedido de Cid para extinguir pena na ação do golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da ...
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Rio Grande do Sul – Casca: MPRS recorre para aumentar pena de condenado por tentativa de homicídio contra policial militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu, nesta sexta-feira, 3 de outubro, para aumentar a pena de ...
STJ – Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso ...
STJ – Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias
Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias STJ
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Felipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em sua totalidade A Comissão ...
Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para ...
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia – Notícias Câmara dos Deputados
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos ...
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Lula e Santiago Peña conversam sobre caso de espionagem da Abin
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, conversaram nesta quinta-feira (3) sobre as ...
Rio Grande do Sul – Após recurso do MPRS, Justiça aumenta pena de condenado por estupro e feminicídio de adolescente indígena
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...