Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos ...
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Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto ...
Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei ...
Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: dosimetria justa da pena e não a cassação A greve de fome do deputado ...
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4724/24, ...
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. ...
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado ...
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4605/24, do ...
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: "Pulverização aérea é uma técnica muito controversa" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao ...