Com o tema “A vida começa quando a violência acaba”, as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim ...
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ...
Foram 28 policiais penais, femininas e masculinos, da Unidade Penitenciária Feminina, e divididos em duas turmas, que passaram pela formação ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: concessão de um mesmo benefício duas vezes pode gerar impunidade O Projeto de Lei 961/24 ...
Foi prorrogado para o dia 5 de julho o prazo de realização das inscrições para seleção de docentes, instrutores e ...
Nove Policiais Penais participaram do primeiro Curso Operacional Integrado (COI) composto exclusivamente de mulheres, promovido pela Secretaria de Estado de ...
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O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em breve, vai receber novos profissionais, tanto em cargos administrativos como operacionais. Para a ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre manifestação de consciência, ...