STJ – STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais
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Acre – No Agosto Lilás, Iapen e Defensoria Pública promovem palestra sobre medidas protetivas para cumpridores de alternativas penais em Cruzeiro do Sul
Com o tema “A vida começa quando a violência acaba”, as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim ...
STJ – Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ...
Acre – Policiais Penais da Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco participam de curso de atendimento pré-hospitalar – Noticias do Acre
Foram 28 policiais penais, femininas e masculinos, da Unidade Penitenciária Feminina, e divididos em duas turmas, que passaram pela formação ...
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: concessão de um mesmo benefício duas vezes pode gerar impunidade O Projeto de Lei 961/24 ...
Acre – Iapen prorroga prazo de inscrição para seleção de instrutores do treinamento de novos policiais penais
Foi prorrogado para o dia 5 de julho o prazo de realização das inscrições para seleção de docentes, instrutores e ...
Acre – Policiais Penais concluem primeiro Curso Operacional Integrado feminino com treinamento tático e operacional – Noticias do Acre
Nove Policiais Penais participaram do primeiro Curso Operacional Integrado (COI) composto exclusivamente de mulheres, promovido pela Secretaria de Estado de ...
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Acre – Governo publica edital para formar banco de instrutores do curso de formação de policiais penais
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em breve, vai receber novos profissionais, tanto em cargos administrativos como operacionais. Para a ...
Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...