Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter ...
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Tag: Penal
STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ...
Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado ...
Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de ação ...
Plenário analisa pedido de suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados analisa pedido de suspensão da ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem na reunião desta quarta-feira da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ...
Rio Grande do Sul – Montenegro: três acusados pelo MPRS são condenados a mais de 30 anos de prisão por matar policial penal durante emboscada
Três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na noite de quarta-feira, 9 de abril, ...