Tag: Penal

Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal STJ

Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito ...

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais STJ

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos ...

Um policial penal que atuava no Presídio Regional de Caxias do Sul, alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial ...

Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025 STJ

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal STJ

Com percursos de 5 km e 10 km na categoria adulto, a iniciativa reforçou sua importância como marco esportivo e ...

Os participantes devem chegar ao local da largada com, pelo menos, 30 minutos de antecedência, às 17h, quando serão repassadas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel ...