STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel ...
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Tag: Penal
Rio Grande do Sul – Arroio Grande: MPRS firma acordo de não persecução penal com a CEEE Equatorial por crime ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria ...
Egressos do sistema penal é o tema do Caminhos da Reportagem
A TV Brasil exibe, nesta segunda-feira (22) às 23h, novo episódio do programa Caminhos da Reportagem com o tema “Egressos do sistema penal buscam ...
Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal – Notícias Câmara dos Deputados
Keila Oliveira/AGEPEN-MS A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estados A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
STJ – Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ STJ
Acre – Governo divulga resultado definitivo do concurso para Agente de Polícia Penal
Por Maria Lídia Souza O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto ...
Rio Grande do Sul – Operação Rescaldo: após prisão de policial penal, GAECO/MPRS realiza ação em casas prisionais de Caxias do Sul e Rio Grande
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), realizou ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal STJ
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o ...
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal ...