Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal – Notícias Câmara dos Deputados
Keila Oliveira/AGEPEN-MS A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estados A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ STJ
Por Maria Lídia Souza O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), realizou ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal STJ
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou ...
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo STJ
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Polícia Penal, realizou uma operação integrada com as forças ...
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