STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Penal
Rio Grande do Sul – Montenegro: três acusados pelo MPRS são condenados a mais de 30 anos de prisão por matar policial penal durante emboscada
Três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na noite de quarta-feira, 9 de abril, ...
Rio Grande do Sul – Montenegro: três acusados pelo MPRS vão a júri quarta-feira por matar policial penal durante emboscada
Três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados nesta quarta-feira, 9 de abril, pelo Tribunal ...
Acre – Iapen e TJ realizam oficina de Justiça Restaurativa em Divisão de Estabelecimento Penal Feminino de Rio Branco
Para que se promova justiça deve haver uma promoção de direitos, com articulação de meios com os poderes Executivo e ...
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado ...
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova versão da proposta original A Comissão de Defesa dos ...
Acre – Iapen realiza planejamento pedagógico para o 1º Curso de Formação de Agente de Polícia Penal
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Escola do Servidor Penitenciário, realizou o planejamento pedagógico com ...
Rio Grande do Sul – MPRS recebe o 1º Encontro do Grupo Nacional de Execução Penal, que reúne promotores de Justiça de todo o país
Entre no Flickr do MPRS para acessar fotos do evento, clicando aqui . Começou na manhã desta quinta-feira, 13 de ...
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei ...
STJ – Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária STJ