Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei ...
O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os ...
Com o objetivo de combater às tentativas de fuga, a Polícia Penal realizou uma operação de revista na Divisão de ...
Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano STJ
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal STJ
Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal STJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: "Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade" A Comissão de Constituição ...
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e a Polícia Penal, por meio das forças especializadas e da Divisão ...
A 6ª fase da operação Mute no Acre teve início na terça-feira, 19. E, nesta quarta-feira, 20, a mesma operação ...