Acre – Governo divulga resultado definitivo do concurso para Agente de Polícia Penal
Por Maria Lídia Souza O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto ...
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Tag: Penal
Rio Grande do Sul – Operação Rescaldo: após prisão de policial penal, GAECO/MPRS realiza ação em casas prisionais de Caxias do Sul e Rio Grande
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), realizou ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal STJ
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o ...
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal ...
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS e Polícia Penal atuam contra ingresso de celulares e drogas no Presídio Regional de Bagé
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou ...
STJ – Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo STJ
Acre – Polícia Penal realiza operação integrada com forças de segurança em presídio de Senador Guiomard
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Polícia Penal, realizou uma operação integrada com as forças ...
Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: acordo é mecanismo inovador no sistema criminal A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Rio Grande do Sul – Acordos encerram ações cível e penal e revertem valores pagos por compradores de loteamento clandestino em Dom Pedrito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordos com os réus de uma ação civil pública e ...