Rio Grande do Sul – Arroio Grande: MPRS firma acordo de não persecução penal com a CEEE Equatorial por crime ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria ...
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A TV Brasil exibe, nesta segunda-feira (22) às 23h, novo episódio do programa Caminhos da Reportagem com o tema “Egressos do sistema penal buscam ...
Keila Oliveira/AGEPEN-MS A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estados A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ STJ
Por Maria Lídia Souza O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), realizou ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal STJ
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou ...
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