Tag: Penal

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais STJ

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos ...

Um policial penal que atuava no Presídio Regional de Caxias do Sul, alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial ...

Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025 STJ

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal STJ

Com percursos de 5 km e 10 km na categoria adulto, a iniciativa reforçou sua importância como marco esportivo e ...

Os participantes devem chegar ao local da largada com, pelo menos, 30 minutos de antecedência, às 17h, quando serão repassadas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria ...

A TV Brasil exibe, nesta segunda-feira (22) às 23h, novo episódio do programa Caminhos da Reportagem com o tema “Egressos do sistema penal buscam ...