Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso
O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma ação penal ...
O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma ação penal ...
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia STJ
A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, traz especificamente ...
O 6º Seminário Nacional de Trabalho no Sistema Penal, que reuniu representantes do Sistema Prisional de todo o Brasil iniciou ...
Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio STJ
Representado pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), o governo do Estado participa do 6º Seminário Nacional de Trabalho ...
Buscando sempre evoluir, o governo do Estado avança com mais uma conquista. Nesta sexta-feira, 12, foi realizada, na sede do ...
A nova sala do Departamento de Inteligência Penal, inaugurada nesta terça-feira, 9, no Complexo Penitenciário de Rio Branco, desempenhará um ...
No Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 5, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri acredita que servidores públicos atuam para facilitar crime O Projeto de Lei ...
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