STJ – Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal STJ
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), lançou, nesta sexta-feira, 19, foi lançado, na sede ...
A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, ...
Desde as primeiras horas da segunda-feira, 15, a Polícia Penal, com apoio do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe), realiza ...
Uma comitiva formada por representantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e da Secretaria de Estado de Educação, ...
A Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) divulgaram a convocação para ...
Uma ação de acompanhamento a monitorados, ocorrida nesta quarta-feira, 20, na área comercial do calçadão da Benjamin Constant, centro da ...
Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal STJ
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou, ...
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