Rio Grande do Sul – Acordos encerram ações cível e penal e revertem valores pagos por compradores de loteamento clandestino em Dom Pedrito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordos com os réus de uma ação civil pública e ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu nesta segunda-feira (2) a última audiência dedicada a ouvir ...
Após intenso treinamento, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Escola do Servidor Penitenciário (ESP), com ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter ...
Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de ação ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados analisa pedido de suspensão da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem na reunião desta quarta-feira da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
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