Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
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Tag: Penal
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) ...
Governo de RO amplia estrutura e atuação da Polícia Penal do estado com entrega de micro-ônibus, em Porto Velho
O novo veículo vai auxiliar no transporte de servidores em missões operacionais, escoltas e audiências Com objetivo de fortalecer a ...
Rio Grande do Sul – Pedido do MPRS é acolhido pelo TJRS e assegura acordo de não persecução penal com destinação de valores
Um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ...
Rio Grande do Sul – Cuidado além do processo penal: MPRS em Passo Fundo lança programa com escalada, ioga e arte para apoiar vítimas de crimes
Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando aqui . O Ministério Público do Rio Grande ...
Ações de segurança são reforçadas pela Polícia Penal nos blocos de Carnaval das regiões Central e Sul de Porto Velho
A Operação Carnaval segue até o encerramento oficial das festividades, acompanhando a programação dos blocos de rua e demais eventos, ...
Rio Grande do Sul – NIMP realiza workshop sobre cadeia de custódia de vestígios para servidores da Corregedoria-Geral da Polícia Penal
O Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), por meio da Unidade de Capacitação e Inovação e em parceria com ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal
Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal STJ
STJ – Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta
Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito ...
STJ – Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais STJ