TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso ...
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Tag: Penal
Lei extingue multa para advogado que abandona processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Objetivo é garantir ampla defesa aos advogados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.752/23, que ...
Acre – Iapen e Secretaria Estadual de Educação dialogam sobre criação da Escola da Polícia Penal em Rio Branco
O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se reuniu, na tarde dessa terça-feira, 5, com o secretário ...
STJ – Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres STJ
Acre – Policial penal do Acre coopera em instrução técnica no Peru
A convite do governo da Paraíba e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) daquele estado, o policial penal do Grupo ...
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS prende policial penal e apreende celulares e dinheiro durante operação no presídio de São Borja
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), em ...
Governo cria força penal contra crime organizado
Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das ...
Acre – Governo do Acre entrega mais de R$ 3 milhões em equipamentos de proteção individual e armamentos para Polícia Penal
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), entregou ao Instituto de ...
Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de ...
STJ – Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal STJ