Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres STJ
A convite do governo da Paraíba e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) daquele estado, o policial penal do Grupo ...
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Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), entregou ao Instituto de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de ...
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal STJ
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (25), em Brasília, com autoridades federais para tratar de ...
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental STJ
Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal STJ