STJ – Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal STJ
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O sol deste domingo parecia saber que, logo cedo, já tinha muita gente pronta para começar o dia. E foi ...
Com muita disposição, 300 atletas devem participar da Corrida da Polícia Penal e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto ...
A criação da Polícia Penal no Acre tem sido alvo de intensos debates e reflexões, especialmente em referência à formação ...
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bilynskyj, proposta ajusta a legislação aos avanços destinados a assegurar os direitos das mulheres A ...
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