A Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) divulgaram a convocação para ...
Uma ação de acompanhamento a monitorados, ocorrida nesta quarta-feira, 20, na área comercial do calçadão da Benjamin Constant, centro da ...
Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal STJ
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou, ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso ...
Depositphotos Objetivo é garantir ampla defesa aos advogados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.752/23, que ...
O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se reuniu, na tarde dessa terça-feira, 5, com o secretário ...
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres STJ
A convite do governo da Paraíba e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) daquele estado, o policial penal do Grupo ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), em ...