O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para relaxamento da prisão ...
Foi promulgada, hoje (30), pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: "Maior efetividade e agilidade no cumprimento da lei” A Comissão de Segurança Pública da ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Armando: alterações devem ser propostas com o específico debate A Comissão de Relações Exteriores e ...
O Núcleo de Apoio à Família (NAF), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) e Polícia Penal, é responsável ...
Na manhã desta quarta-feira, 19, em sessão de julgamento, os desembargadores das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do ...