STJ – Grupo Opportunity não é aceito como parte interessada em ação penal da Operação Satiagraha
Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do grupo financeiro ...
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Tag: Penal
STJ – Ministro Felix Fischer recebe homenagens dos colegiados de direito penal
O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas ...
Policial que matou tesoureiro do PT está em Complexo Médico Penal
O policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo ...
STJ – Mantida ação penal contra procurador aposentado denunciado por corrupção passiva
Diante da indicação de elementos suficientes para fundamentar a denúncia, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge ...
Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O ...
MP denuncia policial penal por assassinato de tesoureiro do PT
O Ministério Público do Paraná denunciou hoje (20) o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho pelo assassinato do guarda ...
STJ – Mantida prisão de policial penal acusado de participar de milícia no Rio de Janeiro
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para relaxamento da prisão ...
Assembleia Legislativa de SP promulga lei que cria Polícia Penal
Foi promulgada, hoje (30), pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Comissão aprova permissão para que guarda municipal e polícia penal façam termo circunstanciado – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: "Maior efetividade e agilidade no cumprimento da lei” A Comissão de Segurança Pública da ...
Comissão rejeita proposta que exige aplicação da Lei de Execução Penal ao preso em estabelecimento militar – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Armando: alterações devem ser propostas com o específico debate A Comissão de Relações Exteriores e ...