Tag: Penal

Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta quinta-feira, 10 de novembro, o Prêmio Acordo de Não ...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal ...

Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do grupo financeiro ...

O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas ...

O policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo ...

Diante da indicação de elementos suficientes para fundamentar a denúncia, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge ...

O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O ...

O Ministério Público do Paraná denunciou hoje (20) o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho pelo assassinato do guarda ...