Magistrados vão auxiliar o STJ sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades nos tribunais de origem. Medida ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, o Núcleo de Assessoramento ...
As inscrições para o processo seletivo do banco de docentes, instrutores e monitores para atuação no curso de formação de ...
Um dos grandes destaques e que tem feito muito sucesso no estande do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), ...
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Alexandre Guimarães: medida traz mais clareza para advogados O Projeto de Lei 1821/24 altera ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
GettyImages O Projeto de Lei 3114/23 obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa ...
Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Panambi realizou na última quinta-feira, 29 de agosto, a entrega ...
A Polícia Penal, por meio da Divisão de Serviço de Operações e Escolta (DSOE), realiza uma instrução de nivelamento de ...