Tag: Penal

O sol deste domingo parecia saber que, logo cedo, já tinha muita gente pronta para começar o dia. E foi ...

Com muita disposição, 300 atletas devem participar da Corrida da Polícia Penal e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre ...

Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal STJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto ...

A criação da Polícia Penal no Acre tem sido alvo de intensos debates e reflexões, especialmente em referência à formação ...

Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bilynskyj, proposta ajusta a legislação aos avanços destinados a assegurar os direitos das mulheres A ...

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal STJ