O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais ...
Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de ...
A Polícia Civil do Acre promoveu, nesta terça-feira, 25, uma palestra voltada aos servidores da Secretaria de Estado de Obras ...
Neste domingo (19), a Base Feminina Sub-14 do Tricolor venceu o Clube Esportivo da Penha, por 2 a 1, no ...
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ STJ
Por Gabrielly Martins Para dialogar sobre as políticas públicas de combate à violência, com foco no cuidado às mulheres indígenas, ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por ...
A Polícia Militar fez um balanço da operação realizada nessa sexta-feira (24) nos complexos do Alemão e da Penha, no ...
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal STJ