STJ – Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ STJ
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Acre – Secretaria da Mulher entrega cartilhas Lei Maria da Penha para Mulheres Indígenas traduzidas nas línguas Huni Kuin e Manchineri
Por Gabrielly Martins Para dialogar sobre as políticas públicas de combate à violência, com foco no cuidado às mulheres indígenas, ...
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de ...
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por ...
PM do Rio combate crimes no Alemão e no Complexo da Penha
A Polícia Militar fez um balanço da operação realizada nessa sexta-feira (24) nos complexos do Alemão e da Penha, no ...
STJ – Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
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Crianças de favelas da Penha vão apresentar balé para a comunidade
O conjunto de favelas da Penha, na zona norte do Rio, vai receber o espetáculo Transformando Através da Arte - ...
STJ – Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a ...
Acre – Cartilhas Lei Maria da Penha para Mulheres Indígenas traduzidas para línguas Manchineri e Huni Kuin são destaque em evento internacional
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), participou do workshop de formação e validação ...
STJ – Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto
Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto STJ