Por Gabrielly Martins Para dialogar sobre as políticas públicas de combate à violência, com foco no cuidado às mulheres indígenas, ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por ...
A Polícia Militar fez um balanço da operação realizada nessa sexta-feira (24) nos complexos do Alemão e da Penha, no ...
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal STJ
O conjunto de favelas da Penha, na zona norte do Rio, vai receber o espetáculo Transformando Através da Arte - ...
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), participou do workshop de formação e validação ...
Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto STJ
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou o lançamento das cartilhas Lei Maria ...