São Paulo F.C. – Base Feminina Sub-14 vence Clube Esportivo da Penha em estreia na Paulista Cup
Neste domingo (19), a Base Feminina Sub-14 do Tricolor venceu o Clube Esportivo da Penha, por 2 a 1, no ...
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Tag: Penha
STJ – Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
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Acre – Secretaria da Mulher entrega cartilhas Lei Maria da Penha para Mulheres Indígenas traduzidas nas línguas Huni Kuin e Manchineri
Por Gabrielly Martins Para dialogar sobre as políticas públicas de combate à violência, com foco no cuidado às mulheres indígenas, ...
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de ...
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por ...
PM do Rio combate crimes no Alemão e no Complexo da Penha
A Polícia Militar fez um balanço da operação realizada nessa sexta-feira (24) nos complexos do Alemão e da Penha, no ...
STJ – Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
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Crianças de favelas da Penha vão apresentar balé para a comunidade
O conjunto de favelas da Penha, na zona norte do Rio, vai receber o espetáculo Transformando Através da Arte - ...
STJ – Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a ...
Acre – Cartilhas Lei Maria da Penha para Mulheres Indígenas traduzidas para línguas Manchineri e Huni Kuin são destaque em evento internacional
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), participou do workshop de formação e validação ...