Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por ...
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Tag: Penha
PM do Rio combate crimes no Alemão e no Complexo da Penha
A Polícia Militar fez um balanço da operação realizada nessa sexta-feira (24) nos complexos do Alemão e da Penha, no ...
STJ – Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal STJ
Crianças de favelas da Penha vão apresentar balé para a comunidade
O conjunto de favelas da Penha, na zona norte do Rio, vai receber o espetáculo Transformando Através da Arte - ...
STJ – Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a ...
Acre – Cartilhas Lei Maria da Penha para Mulheres Indígenas traduzidas para línguas Manchineri e Huni Kuin são destaque em evento internacional
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), participou do workshop de formação e validação ...
STJ – Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto
Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto STJ
Acre – No Dia Internacional da Mulher Indígena e da Amazônia, Semulher lança Cartilha Lei Maria da Penha traduzida nas línguas Manchineri e Huni Kuin
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou o lançamento das cartilhas Lei Maria ...
Acre – Secretaria da Mulher do Acre participa de seminário em celebração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, em Fortaleza
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), participa do Seminário 18 Anos de Lei ...
Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: não adianta ter delegacia da mulher se o atendimento não é acolhedor ...