STJ – Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a ...
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Tag: Penha
Acre – Cartilhas Lei Maria da Penha para Mulheres Indígenas traduzidas para línguas Manchineri e Huni Kuin são destaque em evento internacional
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), participou do workshop de formação e validação ...
STJ – Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto
Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto STJ
Acre – No Dia Internacional da Mulher Indígena e da Amazônia, Semulher lança Cartilha Lei Maria da Penha traduzida nas línguas Manchineri e Huni Kuin
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou o lançamento das cartilhas Lei Maria ...
Acre – Secretaria da Mulher do Acre participa de seminário em celebração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, em Fortaleza
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), participa do Seminário 18 Anos de Lei ...
Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: não adianta ter delegacia da mulher se o atendimento não é acolhedor ...
Debate na Câmara discute o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Melo/SMDF Lei Maria da Penha completou 18 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
Mulheres tomaram para si a lei e a fortaleceram, diz Maria da Penha
As penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos este mês, têm sido aplicadas nas grandes cidades, ...
Acre – Patrulha Maria da Penha intensifica ações e registra zero feminicídio entre mulheres atendidas
Durante a campanha Feminicídio Zero! “A vida começa quando a violência acaba”, do Agosto Lilás, coordenada pela Secretaria de Estado ...
Cancelado debate sobre o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Lei Maria da Penha completou 18 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...