Patrulha Maria da Penha já fez mais de 190 mil atendimentos
A Patrulha Maria da Penha, criada há 4 anos pela Polícia Militar do Rio com a finalidade de proteger e ...
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Parlamentares foram às redes sociais celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha, comemorado nesta segunda-feira (7). A data ...
Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha STJ
Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico ...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ...
Fifteen indigenous translators are working on a translation of the Federal Constitution into Nheengatu, a Tupinambá language spoken by several ...
Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por ...
Os moradores de Senador Guiomard foram contemplados na manhã desta segunda-feira, 15, com o lançamento, pela Polícia Militar do Acre ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
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