A Polícia Militar do Acre (PMAC) segue avançando no combate à violência doméstica com o fortalecimento da Patrulha Maria da ...
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos ...
“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer ...
Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. ...
O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais ...
Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de ...
A Polícia Civil do Acre promoveu, nesta terça-feira, 25, uma palestra voltada aos servidores da Secretaria de Estado de Obras ...
Neste domingo (19), a Base Feminina Sub-14 do Tricolor venceu o Clube Esportivo da Penha, por 2 a 1, no ...
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ STJ
Por Gabrielly Martins Para dialogar sobre as políticas públicas de combate à violência, com foco no cuidado às mulheres indígenas, ...