Deputados aprovam urgência para mudanças na Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...
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No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre ...
Policiais militares da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Acre (PMAC), estão com o “bloco” na rua, em ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
\r\n No primeiro semestre de 2022, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...
People who have been convicted by a criminal sentence based on the Maria da Penha Law (Federal Law No. 11,340, ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
Moradores das comunidades do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio, recebem hoje (26) mais de 5 mil livros do projeto social ...
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