Acre – Polícia Militar do Acre lança Patrulha Maria da Penha em Senador Guiomard
Os moradores de Senador Guiomard foram contemplados na manhã desta segunda-feira, 15, com o lançamento, pela Polícia Militar do Acre ...
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Tag: Penha
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre audiência de retratação na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Deputados aprovam urgência para mudanças na Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...
STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito ...
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração ...
Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre ...
Acre – No Carnaval da Família, Patrulha Maria da Penha leva conscientização sobre importunação sexual
Policiais militares da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Acre (PMAC), estão com o “bloco” na rua, em ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
STJ – Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans
\r\n No primeiro semestre de 2022, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...
Maria da Penha Law: convicts will not be able to hold public office in SP
People who have been convicted by a criminal sentence based on the Maria da Penha Law (Federal Law No. 11,340, ...