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Moradores das comunidades do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio, recebem hoje (26) mais de 5 mil livros do projeto social ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro ...
Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma criticou baixo número de varas judiciais especializadas em mulher A procuradora da Mulher na ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi sede, na última sexta-feira, 19 de agosto, do 1º Ciclo de ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará, na próxima sexta-feira, 19 de agosto, o Ciclo de Diálogos da ...
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica ...