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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta terça-feira, dia 25 de junho, a Operação Sucumbência em ...
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A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O ...
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e ...
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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor do projeto O Projeto de Lei 321/24, que tramita na ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, autor da proposta O Projeto de Lei 265/24 permite que o segurado ...