Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não ...
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste ...
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as ...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão O Projeto de Lei 1805/22 regulamenta ...
O Projeto de Lei 1390/22 concede pensão especial, mensal e vitalícia, aos herdeiros de Genivaldo de Jesus Santos, vítima de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Orlando Silva: “Trata-se do reconhecimento do grave erro cometido pelo Estado" A Comissão de Constituição e ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: resolução assumiu função de legislador A Comissão de Seguridade Social e Família da ...