Perda de insumos do Ministério da Saúde soma R$ 2 bilhões desde 2019
O almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Guarulhos, no estado de São Paulo, perdeu R$ 2,2 bilhões em medicamentos ...
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STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre grau mínimo de perda auditiva para concessão de auxílio-acidente
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CCJ aprova proposta que transfere para Justiça Militar decisão sobre perda de cargo de militares condenados – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Gonzaga recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
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Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
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STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
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Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei ...