Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Melo/SMDF Proposta altera a Lei Maria da Penha O Projeto de Lei 3802/23, do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (GO), ...
Vinícius Melo/SMDF Proposta altera a Lei Maria da Penha O Projeto de Lei 3802/23, do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (GO), ...
viperag/DepositPhotos Cada empresa poderá administrar até 20 outorgas de rádio Entrou em vigor a Lei 14.812/24, que permite que as ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência ...
O Museu Nacional já está operando um microtomógrafo, fabricado na Califórnia, Estados Unidos, por uma empresa alemã e considerado um dos ...
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários STJ
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Victor Linhalis A Comissão de Constituição e Justiça ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Any Ortiz: "É fundamental garantir o crescimento da economia com a geração de empregos" ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues O Projeto de Lei 3902/23 estabelece que os provedores ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©