Teatro acessível permite inclusão cultural de pessoas com deficiência
A adolescente Isabela Glycerio, 14 anos, é deficiente visual, mas já foi a várias peças de teatro acessível, depois que ...
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Gilson Daniel A Comissão de Defesa do Consumidor ...
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: não deve haver discriminação ou limitação de idade para acesso ao esporte A Comissão ...
Pedro Ventura/Agência Brasília Instituto federal de educação em Brasília Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Sávio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/23 autoriza ...
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