Teatro acessível permite inclusão cultural de pessoas com deficiência
A adolescente Isabela Glycerio, 14 anos, é deficiente visual, mas já foi a várias peças de teatro acessível, depois que ...
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Comissão aprova projeto que permite uso de grampo galvanizado em pacote de alimento após regulamentação do Inmetro – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Gilson Daniel A Comissão de Defesa do Consumidor ...
STJ – Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito ...
Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos ...
Comissão aprova projeto que permite às mulheres prestação voluntária de serviço militar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Comissão aprova projeto que permite auxílio financeiro a atletas menores de 14 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: não deve haver discriminação ou limitação de idade para acesso ao esporte A Comissão ...
Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Ventura/Agência Brasília Instituto federal de educação em Brasília Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais ...
Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima ...
CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta ...
Proposta permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Sávio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/23 autoriza ...