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Carol Garcia/Governo da Bahia Projetos escolhidos pelos conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa poderão ser beneficiados O Projeto de Lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2351/24 assegura o acesso ...
A partir desta segunda-feira (30), operadoras de telefonia móvel que atuam em 189 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ...
A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do ...