Feira do MST em SP permite passeio por histórias do Brasil e do mundo
Na 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que acaba neste domingo (11), é possível entender como o Movimento dos Trabalhadores ...
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Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Atualmente, a Câmara tem 513 deputados federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: norma do Bacen prejudica quem está com pendências burocráticas O Projeto de ...
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das ...
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de ...
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em ...
Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência – Notícias Câmara dos Deputados
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Vítima e polícia poderão ser avisadas caso o agressor se aproxime indevidamente Foi publicada no Diário Oficial ...
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior ...